{"id":3425,"date":"2021-08-24T15:53:33","date_gmt":"2021-08-24T14:53:33","guid":{"rendered":"https:\/\/carolinabaracho.com\/?page_id=3425"},"modified":"2024-12-15T15:31:20","modified_gmt":"2024-12-15T14:31:20","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/carolinabaracho.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"
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Aviso Legal<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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1.- DADOS DO RESPONS\u00c1VEL TITULAR DO SITE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Titular do site<\/strong>: Carolina Baracho Saleiro
P\u00e1gina Da Web<\/strong>: www.carolinabaracho.com
Domic\u00edlio<\/strong>: Rua Dinamarca 28
Localidade<\/strong>: Sabadell
N. I. F<\/strong>.: Y4653233w
Telefone de contato<\/strong>: +34 677 05 77 42
E-mail<\/strong>: info@carolinabaracho.com<\/p>\n\n\n\n

O presente Aviso Legal, o Usu\u00e1rio, poder\u00e1 encontrar toda a informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s condi\u00e7\u00f5es legais que definem as rela\u00e7\u00f5es entre os usu\u00e1rios e o respons\u00e1vel pela p\u00e1gina web que coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios de Internet.<\/p>\n\n\n\n

A utiliza\u00e7\u00e3o do site implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste Aviso Legal. Em consequ\u00eancia, o usu\u00e1rio do site deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasi\u00f5es em que se proponha a utilizar a p\u00e1gina web, j\u00e1 que o texto pode sofrer modifica\u00e7\u00f5es a crit\u00e9rio do titular da p\u00e1gina web, ou por causa de uma altera\u00e7\u00e3o legislativa, jurisprudencial ou a pr\u00e1tica empresarial.<\/p>\n\n\n\n

O titular e o respons\u00e1vel da p\u00e1gina web compromete-se a cumprir com todos os requisitos nacionais e europeus, que regulam o uso dos dados pessoais dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Este Site garante a prote\u00e7\u00e3o e confidencialidade dos dados pessoais que nos forem de acordo com o disposto no Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1ter Pessoal (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, na Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de Protec\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e de garantia de direitos digitais, bem como na Lei de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico 34\/2002 de 11 de Julho (LSSI-CE).<\/p>\n\n\n\n


2.- OBJETO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Site permite aos usu\u00e1rios do mesmo, o acesso a informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os prestados pelo titular da p\u00e1gina web para aquelas pessoas ou organiza\u00e7\u00f5es interessadas nos mesmos.<\/p>\n\n\n\n

O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do Site atribui a condi\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio do Site (doravante, o "Usu\u00e1rio") e implica a aceita\u00e7\u00e3o de todas as condi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste Aviso Legal, bem como de suas altera\u00e7\u00f5es. A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Website tem uma dura\u00e7\u00e3o limitada ao momento em que o Usu\u00e1rio est\u00e1 conectado ao Site ou a qualquer um dos servi\u00e7os que atrav\u00e9s do mesmo se facilitam. Portanto, o Usu\u00e1rio deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasi\u00f5es em que se proponha utilizar o Site, j\u00e1 que este e suas condi\u00e7\u00f5es de uso contidas no presente Aviso Legal, podem sofrer modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

3.- ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SITE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

3.1.<\/strong>\u2013 Car\u00e1ter gratuito do acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do web site. O acesso ao site tem car\u00e1ter gratuito para os usu\u00e1rios da mesma, salvo no que diz respeito ao custo da liga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es, pelo provedor de acesso contratado pelos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

3.2<\/strong>.- Registo de utilizadores. Com car\u00e1cter geral, o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do portal n\u00e3o exige a pr\u00e9via inscri\u00e7\u00e3o ou registro dos usu\u00e1rios da mesma.<\/p>\n\n\n\n

3.3<\/strong>.- Os usu\u00e1rios garantem e respondem, em qualquer caso, a exatid\u00e3o, vig\u00eancia e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, e se comprometem a mant\u00ea-los devidamente atualizados. O usu\u00e1rio concorda em fornecer informa\u00e7\u00e3o completa e correta no formul\u00e1rio de contato ou assinatura.<\/p>\n\n\n\n

No caso de menores de catorze anos, \u00e9 exigido o consentimento dos pais ou tutores para o tratamento dos seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Em nenhum caso se recabar\u00e1n do menor de idade, dados relativos \u00e0 situa\u00e7\u00e3o profissional, econ\u00f4mica ou \u00e0 privacidade dos outros membros da fam\u00edlia, sem o consentimento destes. Se voc\u00ea \u00e9 menor de catorze anos e acedeu a este site sem o consentimento de seus pais, n\u00e3o deve registar-se como utilizador.<\/p>\n\n\n\n

Na esta web s\u00e3o respeitam e cuidam os dados pessoais dos usu\u00e1rios. Como usu\u00e1rio deve saber que seus direitos est\u00e3o garantidos.<\/p>\n\n\n\n

4.- CONTE\u00daDO DO SITE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O idioma utilizado pelo titular na web ser\u00e1 o espanhol. O titular da p\u00e1gina web n\u00e3o se responsabiliza pela n\u00e3o compreens\u00e3o ou entendimento do idioma do site pelo usu\u00e1rio, nem de suas consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

O titular da p\u00e1gina web poder\u00e1 modificar os conte\u00fados sem pr\u00e9vio aviso, bem como apagar e alterar estes dentro da web, como a forma em que se acede a estes, sem justifica\u00e7\u00e3o alguma e livremente, n\u00e3o se responsabilizando pelas conseq\u00fc\u00eancias que os mesmos possam causar aos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 proibido o uso dos conte\u00fados da web para promover, contratar ou divulgar publicidade ou informa\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria ou de terceiros, sem a autoriza\u00e7\u00e3o do titular da p\u00e1gina web, ou enviar publicidade ou informa\u00e7\u00f5es usando, para isso, informa\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os que s\u00e3o colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, independentemente de se a utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os links ou hiperlinks que incorporem terceiros em suas p\u00e1ginas web, dirigidos a este site, ser\u00e1 para a abertura da p\u00e1gina web completa, n\u00e3o podendo manifestar-se, direta ou indiretamente, indica\u00e7\u00f5es falsas, inexatas ou incorretas, nem de incorrer em a\u00e7\u00f5es desleais ou il\u00edcitos contra o titular da p\u00e1gina web.<\/p>\n\n\n\n

5.- MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os dados pessoais fornecidos pelo usu\u00e1rio podem ser armazenados em bancos de dados automatizados ou n\u00e3o, cuja titularidade cabe exclusivamente ao titular da p\u00e1gina web, assumindo todas as medidas de \u00edndole t\u00e9cnica, organizativa e de seguran\u00e7a que garantem a confidencialidade, a integridade e a qualidade da informa\u00e7\u00e3o contida nas mesmas, de acordo com o estabelecido nas normas vigentes em mat\u00e9ria de protec\u00e7\u00e3o de dados de car\u00e1cter pessoal.<\/p>\n\n\n\n

6.- LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tanto o acesso ao site, como o uso n\u00e3o consentido que possa ser feita da informa\u00e7\u00e3o contida no mesmo \u00e9 da exclusiva responsabilidade de quem o realiza. O titular da p\u00e1gina web n\u00e3o responder\u00e1 por qualquer consequ\u00eancia, dano ou preju\u00edzo que possam resultar do referido acesso ou uso. O titular do site n\u00e3o se responsabiliza pelos erros de seguran\u00e7a que se possam produzir nem os danos que possam ser causados ao sistema inform\u00e1tico do utilizador (hardware e software), ou nos ficheiros ou documentos armazenados no mesmo, como consequ\u00eancia de:<\/p>\n\n\n\n